Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201251409Cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento de conflito de interesses entre juízes de direito de estados dis...1457941201251409Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de JustiçaTexto associadoJulgue os itens seguintes, relativos ao Poder Judiciário. Cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento de conflito de interesses entre juízes de direito de estados distintos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200300033Direito ConstitucionalA respeito do processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, julgue (C ou E) o item ...Questão 457941200400277Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário. Os candidatos a ministro do STF são de livre indicação do presidente da República, a quem co...Questão 457941200553079Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da organização dos poderes e da organização do Estado.A garantia de q...Questão 457941200706426Direito ConstitucionalEm relação às normas orçamentárias e ao respectivo processo de elaboração e execução orçamentária, consideradas a CF e a jurisprudência do STF, julgue...Questão 457941201344196Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constitucionais insculpidas nos artigos...Questão 457941201510471Direito ConstitucionalCom base na CF, assinale a opção correta relativa a direitos e garantias fundamentais.Questão 457941201616014Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Autor de ato de improbidade administrativa estará sujeito à cassação dos seus direitos p...Questão 457941201779911Direito ConstitucionalNo exercício do poder regulamentar, compete ao presidente da República dispor, mediante decreto, sobre a criação e a extinção de órgãos, funções e car...Questão 457941201840626Direito ConstitucionalAdmite-se a impetração de mandado de segurança contra ato judicial na hipótese da decisão judicial ser teratológica ou manifestamente ilegal, caso em ...Questão 457941202039499Direito ConstitucionalConsiderando os termos da CF e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir. É inconstitucional a lei estadual que confere às procuradorias-gerais ...