Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201251415Dentre os direitos e garantias individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, encontra-se1457941201251415Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalDentre os direitos e garantias individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, encontra-se Aa garantia da concessão de extradição aos estrangeiros, em casos de crimes políticos. Bo livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independente de quaisquer exigências legais quanto à qualificação profissional. Ca liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. Da garantia do mandado de segurança para a proteção do direito de ir e vir. Ea garantia de não admissão nos processos, das provas obtidas por meios ilícitos, salvo nos casos de guerra e atentado contra a ordem constitucional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200170387Direito ConstitucionalSebastião foi preso em flagrante e levado pela autoridade policial para a Delegacia de Polícia mais próxima do local do crime. Segundo a Constituição ...Questão 457941200454127Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1988, acrescentou um importante princípio ao rol do art. 37 da atual Constituição Federal Brasileira, ...Questão 457941200490865Direito ConstitucionalA Constituição da República prevê, como mecanismo de controle de constitucionalidade exercido pelo Poder Legislativo, aQuestão 457941200740705Direito ConstitucionalO Advogado-Geral da UniãoQuestão 457941201192481Direito ConstitucionalEm 03/05/2014, João José foi admitido pela Lava Rápido Prestadora de Serviços Ltda. para trabalhar como auxiliar de serviços gerais. Desde o início do...Questão 457941201407226Direito ConstitucionalA criação e a extinção de órgãos da Administração diretaQuestão 457941201691703Direito ConstitucionalAkira, japonês, faleceu no seu país de origem, onde estava domiciliado, deixando filhos brasileiros e dois imóveis em Sergipe, em relação aos quais, s...Questão 457941201730030Direito ConstitucionalO Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam, dentre outros, seis cidadãos brasileiros natos, co...Questão 457941201764267Direito ConstitucionalConsidere que, diante da inexistência de lei federal sobre a matéria, o Distrito Federal tenha editado lei proibindo a utilização e comercialização de...Questão 457941201882422Direito ConstitucionalSobre os elementos das Constituições, são considerados elementos orgânicos as normas