Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201251561De acordo com o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001) são instrumentos necessários para garantir a gestão democrática d...1457941201251561Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Fronteira - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da CidadeDe acordo com o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001) são instrumentos necessários para garantir a gestão democrática da cidade, EXCETO:AÓrgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal.BConferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal.CDebates, audiências e consultas públicas.DProjeto de lei de iniciativa do Prefeito Municipal e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002714Direito UrbanísticoTendo em vista o plano diretor, previsto na lei 10.257/01, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200079488Direito UrbanísticoMarque a alternativa CORRETA:Questão 457941200171414Direito UrbanísticoNo que se refere ao Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257/2001) assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200263892Direito UrbanísticoSobre o direito de preempção, previsto no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), o mesmo será exercido sempre que o Poder Público necessitar de áreas par...Questão 457941201258539Direito UrbanísticoMarque a alternativa INCORRETA.Questão 457941201674272Direito UrbanísticoPara garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos, EXCETO: (artigo 43, lei 10257)