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De acordo com a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os resíduos podem ser classif...

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457941201251564
Ano: 2025Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: ARISB - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

De acordo com a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os resíduos podem ser classificados em relação à sua origem e, também, em relação à sua periculosidade.


Sobre esse tema são realizadas as seguintes afirmativas:


I. Os resíduos domiciliares, de limpeza urbana, de serviços públicos e de serviços de saúde são classificações quanto à origem.


II. Os resíduos classificados como perigosos são aqueles que apresentam características tais como de inflamabilidade, de corrosividade, de toxicidade e de teratogenicidade, oferecendo riscos à saúde pública e ao meio ambiente.


III. São classificados como não perigosos, os resíduos que apresentam características de patogenicidade e / ou mutagenicidade e que não oferecem riscos à saúde pública ou ao meio ambiente.

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