Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201251576Segundo as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, julgue o item. Será possível a inserção de até dois...1457941201251576Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaSegundo as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, julgue o item. Será possível a inserção de até dois títulos profissionais na carteira de identidade emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200197287Legislação FederalConsiderando a Lei n.o 6.830/1980, os depósitos judiciais em dinheiro, quando relacionados com a execução fiscal proposta pela União ou suas autarquia...Questão 457941200485281Legislação FederalCom base na Lei n.o 13.709/2018, que trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e na Lei n.o 12.527/2011, que regula o acesso às informa...Questão 457941200679030Legislação FederalCom base na Resolução COFECI n.° 146/1982 (Código de Processo Disciplinar), julgue o item.Caso o autuado não apresente defesa, a Coordenadoria de Fisc...Questão 457941200689382Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 11.941/2009, suas alterações e a legislação complementar, julgue o item seguinte. Com a Lei n.º 11.941/2009, resultante da conv...Questão 457941200944799Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...Questão 457941201072699Legislação FederalCom base na Resolução CONFEA n.° 1.090/2017, julgue o item, a respeito do cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou c...Questão 457941201213313Legislação FederalDe acordo com o previsto no Decreto Federal nº 64.704/69, julgue as afirmativas acerca do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). I. O CFMV t...Questão 457941201509234Legislação FederalCom base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.No caso de vacância do cargo de diretor de fiscalização e normas do Conselho Regional, a assembleia ger...Questão 457941201885336Legislação FederalAcerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item. Da decisão da Controladoria‐Geral da União que houver julgado o recurso ofertado pelo requerente ...Questão 457941202044161Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...