Com referência nos termos do Regime Jurídico de Dom Pedrito, Lei nº 236/1991, aquele nascido em Portugal que mantém resi...

A educação como instituição social corresponde à uma estrutura: I. Organizacional e administrativa. II. De normas gerais de funcionamento. III. De dir...

De acordo com a disposições do Art. 85 da Lei Orgânica do Município de Imbé, os Secretários Municipais, auxiliares do Prefeito, serão escolhidos entre...

Considerando o Código Tributário do Município, associe a Coluna 1 à Coluna 2, relacionando as modalidades da obrigação tributária à respectiva situaçã...

Sobre o serviço extraordinário, previsto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinale a alternativa correta.

Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 204/2008 do município de Passo Fundo. Segundo o art. 12 da referida Lei, somente concorrerá ...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, a pena disciplinar de demissão simples implica na(no):

Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Maria, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. (...

Segundo o Art. 10 do Código Tributário Municipal, “o ___________ poderá atualizar, anualmente, a planta de valores venais genericamente, por _________...

De acordo com o Plano de Carreira do Servidor, as promoções no Município de Seberi obedecerão ao critério de ______________ em cada classe e ao mereci...

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 12/2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Vacaria.Segun...