Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201251988Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundaçõe...1457941201251988Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Adustina - BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosOs órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o:AConselho Deliberativo do Meio Ambiente. BConselho Setorial do Meio Ambiente.CSistema Nacional do Meio Ambiente.DConselho Nacional do Meio Ambiente. EConselho Superior do Meio Ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034789Direito AmbientalObserve a Lei n.º 12305, de 2 de agosto de 2010, para indicar a alternativa sobre à qual o texto se refere. Instrumento de desenvolvimento econômico e...Questão 457941200210031Direito AmbientalAssinale a alternativa inverídica sobre conflitos e coexistência entre humanos e animais selvagens.Questão 457941200355018Direito AmbientalSegundo a Lei n. 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, são considerados objetivos fundamentais da edu...Questão 457941200388126Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, (Lei 9.433/1997), é correto afirmar que:Questão 457941200540848Direito AmbientalLeia as assertivas e marque a incorreta.Questão 457941201149661Direito AmbientalConceitue a Nota Técnica sobre a RedeZEE - SP 2022, para apontar a alternativa incorreta.Questão 457941201459548Direito AmbientalAtribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta, em consonância com a Resolução CONAMA n.° 357, de 17 de março de 2005. (...Questão 457941201521351Direito AmbientalSegundo a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas, derivadas de condutas e atividades lesivas ao ...Questão 457941201951470Direito AmbientalConsiderando-se o que determina a Lei Estadual n.º 15684, de 14 de janeiro de 2015, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941202036599Direito AmbientalA Lei n° 9.605/98 estabelece sanções para condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. De acordo com a referida lei, não é circunstância que atenua...