O artigo 175 da Constituição estabelece que “incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de con...

Em consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

Um servidor público municipal, ocupante de cargo efetivo, decide se candidatar a vereador em seu município nas eleições municipais vindouras. Diante d...

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito:

Segundo o Art. 4º da Constituição Federal (1988), a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios...

De acordo com o Art. 203 da Constituição Federal objetivos para que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de co...

Quanto à temática Organização do Estado, é correto afirmar que:

A jurisprudência vem reconhecendo direitos previdenciários a parceiros que vivem em união estável homoafetiva (entre pessoas do mesmo gênero). O princ...

De acordo com o art. 14° da Constituiçãp Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com ...

A Emenda Constitucional é uma modificação imposta ao texto da Constituição após sua promulgação. Acerca do assunto pode-se dizer que:

Em consonância com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser um dos princípios constitucionais, que regem o Brasil em suas relações intern...