Quais são os 5 (cinco) princípios fundamentais da Administração Púb...

Segundo a Constituição Federal, a Ordem Social tem como base e objetivo, respectivamente:

Acerca da Ação Declaratória de Constitucionalidade, analise as alternativas abaixo e em seguida indique a correta.

De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante uma série de garantias. Assinale a altern...

A respeito dos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa em DESACORDO com o texto da Constituição Federal de 1...

"A educação é a base da sociedade, e cabe ao Estado garantir a todos o acesso à educação de qualidade." - Paulo Freire, educador brasileiro. De acordo...

Segundo artigo 150 da Constituição Federal, a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios no tocante as tributações é vedado, exceto:

De acordo com o artigo 6° da Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO:

De acordo com o artigo 3º da Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB, não se constitui objetivo fundamental da nação:

O inciso XXXIV do artigo 5º da CRFB aponta que são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:I - o procedimento para desapropriação...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da so...