///
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Em razão da prática de crime previsto na Lei 9.605/1998, as pessoas jurídicas podem rec...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação ambiental, in...
Assinale a alternativa CORRETA. Os empreendimentos que se destinam à exploração de recursos minerais em âmbito federal obrigam o empreendedor dentre o...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O processo administrativo para apuração de infração ambiental prevê prazo máximo de 15 ...
Assinale a alternativa correta. Acerca do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais:
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Podem ser constituídas de terras particulares: I. Área de proteção ambiental. II. Refúgio ...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. É obrigatória a averbação da reserva legal no Cartório de Registro de Imóveis. II. Mata...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. São agrotóxicos e afins, para os efeitos legais, produtos e agentes de processos físico...
Assinale a alternativa correta. Acerca da competência de legislar em matéria ambiental prevista na Constituição:
Dadas as assertivas abaixo, e tendo em conta a melhor doutrina e a legislação ambiental, assinale a alternativa correta: I. O princípio “poluidor-paga...