Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201252268De acordo com a Constituição Federal de 1988, a homologação de sentença estrangeira, a extradição solicitada por Estado ...1457941201252268Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal | Superior Tribunal de JustiçaDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a homologação de sentença estrangeira, a extradição solicitada por Estado estrangeiro e a concessão de exequatur às cartas rogatórias serão processadas e julgadas originariamente peloASuperior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente. BSupremo Tribunal Federal, nas três hipóteses.CSuperior Tribunal de Justiça, nas três hipóteses. DSupremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, respectivamente.ESupremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200265385Direito ConstitucionalConsidere que determinada mulher, filha de mãe brasileira e pai estrangeiro, nascida em país cuja lei lhe reconhece nacionalidade originária e durante...Questão 457941200397681Direito ConstitucionalNo curso de investigações relativas ao suposto desvio de verbas públicas no âmbito da Administração federal, o Presidente de Comissão Parlamentar de I...Questão 457941200483961Direito ConstitucionalUm Estado que tenha cinquenta representantes na Câmara dos Deputados deverá eleger para sua Assembleia LegislativaQuestão 457941200651453Direito ConstitucionalDentre as garantias constitucionais asseguradas aos membros do Ministério Público, destaca-se aQuestão 457941200681522Direito ConstitucionalCompete privativamente à Câmara dos Deputados dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, emp...Questão 457941200938550Direito ConstitucionalNo Brasil,Questão 457941201083725Direito ConstitucionalCom relação aos orçamentos, nos termos da Constituição Federal, considere: I. O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada...Questão 457941201156695Direito ConstitucionalConstitui exercício regular da competência para legislar sobre assunto de interesse local, a edição de leiQuestão 457941201397240Direito ConstitucionalSegundo o art. 194 da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da soci...Questão 457941202019686Direito ConstitucionalServidor titular de cargo público efetivo de determinado Estado da Federação foi processado administrativamente por prática de infração funcional, ten...