A pessoa jurídica XYZ foi qualificada, em observân...

Q: A pessoa jurídica XYZ foi qualificada, em observância às formalidades legais, como organização da sociedade civil de interesse público, podendo celebrar parcerias com o Poder Público. Nesse cenário, c

A) instituição religiosa, que atua na promoção da assistência social. | B) organização partidária, que atua na promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais. | C) organização social, que atua na promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico. | D) fundação pública, que atua na promoção do voluntariado. | E) associação privada, que atua na promoção da segurança alimentar e nutricional.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: SEAP-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.790/1999 - OSCIP

A pessoa jurídica XYZ foi qualificada, em observância às formalidades legais, como organização da sociedade civil de interesse público, podendo celebrar parcerias com o Poder Público.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 9.790/1999, é correto afirmar que a pessoa jurídica XYZ é uma

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