Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 12 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar...

Consoante ao disposto na Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o exercício de função gratificada, ana...

Segundo a Lei Municipal nº 2.109/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que se refere ao tempo de serviço, analisar a sentenç...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 6.526/2021 — Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município, analisar os itens abaixo: I. Cons...

Em conformidade com a Lei nº 8.133/98 e alterações, responder à questão.A prestação do serviço de transporte público de passageiros pressupõe serviço ...

De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 294/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacuna...

Baseando-se na Lei Orgânica do Município, os poderes Legislativo e Executivo têm as características de serem:

No que diz respeito à administração pública municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:

Em relação à execução, à conclusão e à entrega das obras, baseando-se na Lei Municipal nº 593/1983 — Código de Obras e Edificações do Município, marca...

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.620/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o vencimento e a remuneração, analisar os ...