Não pode ser representante comercial o

Acerca do Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei nº 12.527/2011 e suas alterações, julgue o item. Considera-se informação sigilosa aquela sujeita permanentemente à restrição de acesso...

Nos termos da Lei n.º 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso à informação pública, assinale a alternativa correta.

Determinado cidadão formulou, perante autarquia federal, pedido de cópia integral de processo administrativo que teve por objeto uma licitação pública...

Com base no disposto na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O órgão ou a entidade não poderá cobrar o valor dos custos dos serviços e dos materiais uti...

Acerca do que dispõe a Lei nº 12.527/2011 e suas alterações, julgue o item.O prazo para interposição de recursos contra a decisão de indeferimento de ...