Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/
  4. Questão 457941201252476

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal, aprovado pelo Decre...

1

457941201252476
Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: SMF-RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal do Rio de Janeiro | Decreto nº 13.319/1994 - Código de Ética do Servidor Público Municipal
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal, aprovado pelo Decreto nº 13.319, de 20 de outubro de 1994:

I. a ética no serviço público exige do servidor uma conduta não apenas de acordo com a lei, mas, também, com os valores de justiça e honestidade;

II. para consolidar a moralidade do ato administrativo, é necessário que haja equilíbrio entre a legalidade e a finalidade na conduta do servidor;

III. ao servidor é lícito omitir a verdade, quando for importante para a Administração;

IV. o servidor deve manter o decoro não apenas no local de trabalho, mas, também, fora dele;

V. as longas filas que se formam nas repartições públicas não podem ser qualificadas como causadoras de dano moral aos usuários dos serviços públicos, porque não decorrem de culpa do servidor, mas sim da Administração.

Estão corretas:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200038162Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Quanto ao capítulo das obrigações acessórias do IPTU, no Código Tributário do Município do Rio de Janeiro, é incorreto afirmar que:

#Código Tributário Municipal do Rio de Janeiro#Legislação Municipal do Rio de Janeiro
Questão 457941200106297Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Sobre as notificações e intimações nos processos administrativos decorrentes de requerimento no município do Rio de Janeiro, é incorreto afirmar que:

#Legislação Municipal do Rio de Janeiro#Lei nº 133/79 e Decreto nº 2.477/80 - Atos da Administração Direta e Autárquica
Questão 457941200511278Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

O Estatuto do Funcionário Público do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, disciplinado pela Lei Municipal 94, de 1979 e ulteriores alteraçõ...

#Legislação Municipal do Rio de Janeiro#Lei nº 94/1979 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Executivo
Questão 457941200789118Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Nos termos da Lei Orgânica do município do Rio de Janeiro, a soberania popular será exercida, exceto:

#Lei Orgânica Municipal do Rio de Janeiro#Legislação Municipal do Rio de Janeiro
Questão 457941200798863Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

O litígio administrativo encerra-se com a decisão definitiva, a desistência da impugnação ou do recurso, o pagamento do Auto de Infração e da Nota ou ...

#Legislação Municipal do Rio de Janeiro#Decreto nº 14.602/1996 - Processo Administrativo Tributário
Questão 457941200820804Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

O litígio administrativo, originado pela impugnação, será julgado, em primeira instância, pelo titular da Coordenadoria de Revisão e Julgamento Tribut...

#Legislação Municipal do Rio de Janeiro#Decreto nº 14.602/1996 - Processo Administrativo Tributário
Questão 457941201034207Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

No Processo Administrativo Tributário, é assegurado o direito de petição aos interessados na prática de algum ato, ou na solicitação para a apreciação...

#Legislação Municipal do Rio de Janeiro#Decreto nº 14.602/1996 - Processo Administrativo Tributário
Questão 457941201167461Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Conforme dispõe o Código Tributário do município do Rio de Janeiro, o fato gerador do IPTU é:

#Legislação Municipal do Rio de Janeiro#Código Tributário Municipal do Rio de Janeiro
Questão 457941201488745Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Em tema de Processo Contencioso, julgue os itens a seguir. Em seguida, assinale a opção que corresponda às suas respostas:I. a impugnação do interessa...

#Legislação Municipal do Rio de Janeiro#Decreto nº 14.602/1996 - Processo Administrativo Tributário
Questão 457941201749878Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Sobre a taxa de fiscalização de cemitérios, marque a opção incorreta.

#Código Tributário Municipal do Rio de Janeiro#Legislação Municipal do Rio de Janeiro

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Questões sobre Legislação Municipal do Rio de JaneiroQuestões do ESAF