///
Sobre a aplicabilidade das normas constitucionais, examine as assertivas seguintes: I – Para Hans Kelsen, eficácia é a possibilidade de a norma jurídi...
A Constituição da República de 1988: I - Robusteceu as chamadas normas-princípios, que constituem os preceitos básicos da organização constitucional. ...
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analise as assertivas a seguir: I - A imprescindibilidade do uso do idioma nacional nos at...
A respeito das competências na Federação brasileira, assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Considerando a Constituição de 1988, interpretada pela jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa INCORRETA, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto ao Poder Judiciário, aprecie as seguintes proposições, considerando o texto da Constituição da República e os pronunciamentos do Supremo Tribun...
Quanto à formação histórica das Constituições brasileiras, assinale a alternativa CORRETA: