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Maria e Carlos são vizinhos e têm um desentendimento relacionado à ...

📅 2023🏢 VUNESP🎯 TJ-SP📚 Direito Civil
#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca VUNESP no concurso para TJ-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Vícios do Negócio Jurídico, Parte Geral do Direito Civil, Nulidades e Anulabilidades.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201252717
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades
Maria e Carlos são vizinhos e têm um desentendimento relacionado à propriedade de uma pequena faixa de terra que fica entre suas casas. Maria afirma que essa faixa de terra é sua propriedade, enquanto Carlos insiste que a área pertence a ele. A disputa entre eles se arrasta por meses, e nenhum dos dois está disposto a ceder. Cansada da situação, Maria pede que seu marido vá até a casa de Carlos e o intimide, ameaçando causar danos à sua propriedade e à sua família caso ele não concorde em assinar um documento reconhecendo a faixa de terra como propriedade de Maria. Sob a pressão da ameaça feita pelo marido de Maria, e com medo de possíveis retaliações, Carlos acaba cedendo e assina o documento em que confessa que a faixa de terra pertence a Maria. Diante da situação hipotética e considerando o disposto no Código Civil, a confissão de Carlos é
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