A formação do Estado brasileiro, pautada na divisã...

Q: A formação do Estado brasileiro, pautada na divisão político-institucional dos entes federativos, dentre outros fatores, contribuiu para o acirramento de conflitos entre interesse local e interesse m

A) a previsão, na Constituição do Estado, de criação de regiões metropolitanas por meio de emenda ao texto constitucional, na prática, dificultou a difusão desse modelo de gestão pública compartilhada. | B) o silêncio da Constituição Estadual de 1989 quanto à matéria, fez surgir um modelo mais horizontal de gestão pública compartilhada, nascendo, a região metropolitana, da livre associação dos municípios vizinhos. | C) a falta de previsão constitucional de um órgão colegiado de decisão superior, integrado pelo Estado e pelos Municípios, levou a um modelo frágil de região metropolitana. | D) foi adotado um modelo mais verticalizado de gestão dos interesses regionais, já que a Constituição Estadual de 1989 estabeleceu que o próprio Estado, por meio de lei complementar, institui a região metropolitana.

457941201252844

Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Minas Gerais | Legislação Estadual de Minas Gerais

A formação do Estado brasileiro, pautada na divisão político-institucional dos entes federativos, dentre outros fatores, contribuiu para o acirramento de conflitos entre interesse local e interesse metropolitano. Assim, a institucionalização de regiões metropolitanas não se deu de modo uniforme no Brasil. Em Minas Gerais, como se observa do texto da Constituição estadual, é correto afirmar que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A formação do Estado brasileiro, pautada na divisão político-insti...

Questões relacionadas para praticar

A formação do Estado brasileiro, pautada na divisão político-insti...

Questões relacionadas para praticar