Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201252870O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 prevê os fundamentos da República Federativa do Brasil, que se constitui em ...1457941201252870Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Anápolis - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO artigo 1º da Constituição Federal de 1988 prevê os fundamentos da República Federativa do Brasil, que se constitui em Estado Democrático de Direito. São fundamentos previstos no dispositivo constitucional: Aa não-intervenção, a livre iniciativa e a soberania. Ba dignidade da pessoa humana, a livre iniciativa e a cidadania. Ca soberania, a cidadania e a autodeterminação dos povos. Da independência, a solução pacífica de conflitos e o pluralismo político. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200517362Direito ConstitucionalCom relação à utilização do espaço urbano em respeito à Constituição de 1988, cabe ao Poder Executivo MunicipalQuestão 457941200600381Direito ConstitucionalNo Brasil, o controle difuso, repressivo ou por viade exceção ou defesa pode ser realizado por qualquer juiz ou tribunal, observadas as regras de comp...Questão 457941200686556Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 208 da CFB de 1988 e alterações posteriores, o dever do Estado com a educação, dentre outros, será efetivado mediante a garantia ...Questão 457941200689857Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autô...Questão 457941201283931Direito ConstitucionalEm regra, o prazo da licença maternidade, conforme Constituição Federal, é deQuestão 457941201352619Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República deve prestar contas ao Congresso Nacional referente ao exercício anterior. Qual é o pr...Questão 457941201488308Direito ConstitucionalAcerca da repartição de competências, a Constituição Federal de 1988 destaca como sendo competência da União, do Distrito Federal e dos Estados, legis...Questão 457941201954952Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, as emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias não poderão ser aprovadas quando incompat...Questão 457941202004543Direito ConstitucionalO poder constituinte decorrente da soberania popular pode serQuestão 457941202058528Direito ConstitucionalA atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como: