Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201252892A competência constitucional para instituir impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana é:1457941201252892Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Serra da Raiz - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios | Distribuição de Competências ConstitucionaisA competência constitucional para instituir impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana é:Ados Estados e dos Municípios.Bdos Estados e do Distrito Federal.Cda União.Dda União e dos Estados.Edos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200305033Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que a cassação de direitos políticos é:Questão 457941200449324Direito ConstitucionalApós a aula de Direito Constitucional, Samira, estudante do 4º período do curso de direito da Universidade Kappa Beta, estava em dúvida sobre a defini...Questão 457941200467829Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe sobre os direitos e garantias fundamentais. Assinale a única alternativa CORRETA de acordo com o texto constituc...Questão 457941200485875Direito ConstitucionalJulgue as afirmativas abaixo sobre o direito de reunião e de associação de acordo com a Constituição Federal de 1988 em verdadeiro (V) ou falso (F). E...Questão 457941200805258Direito ConstitucionalDentre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais está a proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa. Tal direito a segurança no traba...Questão 457941201206446Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e d...Questão 457941201231413Direito ConstitucionalSobre o princípio da igualdade expresso na Constituição, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201493324Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos últimos dois anos d...Questão 457941201542947Direito ConstitucionalVerificada a prática de ato infracional, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade competente poderá aplicar ao adolesc...Questão 457941201894796Direito ConstitucionalA competência de impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural, nos...