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Leia as afirmativas a seguir: I. À luz do Código Tributário de Rio Largo (Lei municipal nº 1.776, de 29 de dezembro de 2017), os convênios celebrados ...
Leia as afirmativas a seguir: I. O servidor público deve manter limpo e em perfeita ordem o próprio local de trabalho. II. É vedado ao servidor colabo...
Leia as afirmativas a seguir: I. Nos termos da Constituição de 1988, é dever dos municípios exigir tributo sem lei que o estabeleça. II. À luz da Cons...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO a(o):
O direito à liberdade de associação é amplamente protegido pelo Artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece que todos podem se associar livremen...
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
O Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil é um marco no estabelecimento dos direitos e deveres individuais e coletivos. Este artigo assegura uma s...
Analise as afirmativas a seguir: I. As decisões administrativas dos tribunais brasileiros devem ser motivadas e em sessão pública, sendo as decisões d...
Analise as afirmativas a seguir: I. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a realização de atividades científicas e de pesquisa é autorizada ex...
Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assegura o direito de resposta, proporcional ao agravo, além...