Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201253048Cabe ao Município de São Martinho, seguindo as diretrizes da Lei Orgânica do Município, criar um Plano de Desenvolviment...1457941201253048Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Martinho - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Martinho | Lei Orgânica Municipal de São MartinhoCabe ao Município de São Martinho, seguindo as diretrizes da Lei Orgânica do Município, criar um Plano de Desenvolvimento cultural, o qual, de acordo com a lei, deverá ser administrado: APela Secretaria da Fazenda municipal.BPelo Poder Legislativo.CPor um conselho.DPelo tribunal de contas da União.EPelo Poder Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200299840Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas definições do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, analise as assertivas abaixo, assinalando C, se corret...Questão 457941200302596Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento às determinações do Regime Jurídico do Município de São Martinho, o exercício do cargo para qual Vanderléia será designada deverá ser d...Questão 457941200319768Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 8/2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores municipais de Vacaria.Mauro é serv...Questão 457941200403286Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 83 do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Campo Bom, na aplicação das penalidades de multa, quando as infr...Questão 457941200580960Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei nº 2.595/2007, que cria cargos e estabelece salários do poder executivo do município de Eldorado do...Questão 457941200970040Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código Tributário do Município de Tapejara, na compra e venda pura ou incondicional de imóvel, ocorre o fato gerador de imposto de competênc...Questão 457941201093664Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, configura abandono de cargo a ausência institucional, do servidor público, ao serviço por m...Questão 457941201392467Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência no Plano de Carreira do Município de Erechim, Lei nº 3.919/2005, analise as assertivas abaixo: I. A especificação de cada categoria fun...Questão 457941201526943Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Cabe ao Município definir a política de saúde e saneamento básico com o objetivo de preservar a saúde individual e coletiva. De acordo com a Lei Orgân...Questão 457941201810727Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A administração pública do Município de Alpestre se baseia em um conjunto de Leis para atender o interesse público e dar legalidade às previsões das L...