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Sobre os crimes tipificados na Lei nº 11.343/06, analise as afirmações abaixo, enumeradas de I a V. Após, assinale a alternativa que relaciona todas a...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre os crimes contra a paz pública previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
O arrependimento posterior encontra-se previsto de forma expressa no artigo 16 do Código Penal. Sobre esse instituto e considerando a posição doutriná...
Assinale a alternativa correta.
Não é considerado crime hediondo pela Lei nº 8.072/90 o roubo:
São circunstâncias que podem agravar de 1/3 (um terço) até a metade as penas previstas para os crimes contra a ordem tributária, tipificados nos artig...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Qual dos crimes abaixo NÃO é considerado hediondo pela legislação brasileira?
Assinale a alternativa correta.