Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201253390

Conforme o Decreto Federal nº 6.514/2008, consideram-se infrações administrativas de menor lesividade ao meio ambiente a...

1

457941201253390
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Braga - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Conforme o Decreto Federal nº 6.514/2008, consideram-se infrações administrativas de menor lesividade ao meio ambiente aquelas em que a multa consolidada não ultrapasse o valor de ______________ ou, na hipótese de multa por unidade de medida, não exceda o valor referido. A sanção de advertência poderá ser aplicada, mediante a lavratura de auto de infração, para as infrações administrativas de menor lesividade ao meio ambiente, garantidos a ampla defesa e o contraditório. No entanto, fica vedada a aplicação de nova sanção de advertência no período de ______________ contados do julgamento da defesa da última advertência ou de outra penalidade aplicada.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200249880Direito Ambiental

De acordo com a Lei Complementar nº 283/2022, que dispõe sobre o Código Ambiental do Município de Tangará da Serra/MT, uma das penas previstas é a adv...

#Responsabilidade Penal Ambiental#Responsabilidade Ambiental
Questão 457941200274561Direito Ambiental

Quanto à política nacional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Questão 457941200322009Direito Ambiental

Conforme a Lei Federal nº 14.026/2020 – Marco Regulatório do saneamento básico no Brasil, analise as seguintes assertivas: I. Esta Lei cria o Institut...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Gerenciamento Costeiro - Lei nº 7.661/1988
Questão 457941200713278Direito Ambiental

São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, EXCETO:

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
Questão 457941200840077Direito Ambiental

Levando em consideração a importância da outorga em relação ao gerenciamento dos recursos hídricos, assinale a alternativa que melhor descreve o papel...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997
Questão 457941201091734Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa correta sobre os usos de recursos híd...

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201104626Direito Ambiental

No que tange à responsabilidade civil em razão de dano ambiental, assinale a alternativa correta.

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Civil por Danos Ambientais
Questão 457941201549544Direito Ambiental

Analise as assertivas abaixo sobre objetivos do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos: I. Descentralizar a obtenção e produção de da...

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201714006Direito Ambiental

Nos termos definidos pelo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012), NÃO estão sujeitos à constituição de Reserva Legal:

#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201888452Direito Ambiental

Considerando as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), conforme estabelecido em legislação, assinale a alternativa INCORRETA.

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisQuestões do FUNDATEC