Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201253440Julgue o item que se segue. Os servidores públicos têm direito a férias remuneradas, de no mínimo 45 dias, de acordo com...1457941201253440Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresJulgue o item que se segue. Os servidores públicos têm direito a férias remuneradas, de no mínimo 45 dias, de acordo com a Constituição de 1988.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123550Direito ConstitucionalÉ competência privativa da União legislar sobre desapropriação, conforme disposto na CF/88.Questão 457941200553749Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O artigo 4º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionai...Questão 457941200839849Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O Artigo 196 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediant...Questão 457941201027060Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 1º, que a República Federativa do Brasil é formada pela união diss...Questão 457941201103265Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição Federal preconiza que o Brasil adota o sistema de governo parlamentarista, em que o Presidente da República e...Questão 457941201171265Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) pode exercer o controle da administração pública ao analisar as contas e a gestão fin...Questão 457941201297170Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.A Constituição de 1988 estabelece que os servidores públicos têm direito à aposentadoria integral após cumprir determinado temp...Questão 457941201567742Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.É competência privativa da União legislar sobre desapropriação, conforme disposto na CF/88.Questão 457941201674872Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Conforme a Constituição Federal, é livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.Questão 457941202024583Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988 foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte, que contou com a participação de div...