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São considerados brasileiros natos, EXCETO:
Sobre os direitos fundamentais, analise as afirmações e marque a alternativa CORRETA.
Analise as assertivas sobre a competência privativa e marque a alternativa CORRETA: I. Compete privativamente à União legislar sobre sistemas de consó...
Dentre os órgãos abaixo, assinale aquele que não integra a área de Segurança Pública, nos termos da Constituição Federal.
Assinale a alternativa correta:
A Constituição Federal de 1988 ampliou os direitos e garantias fundamentais, tendo em vista a resolução de antigos problemas socioeconômicos do Brasil...
Analise as seguintes afirmativas, assinalando a incorreta (tratam dos servidores públicos na Constituição da República Federativa do Brasil):
Sobre os direitos e garantias fundamentais, previstos no art. 5°, da Constituição Federal de 1988, analise as afirmações abaixo. 1) O principio da igu...
Assinale, de acordo com a Constituição Federal do Brasil, a assertiva incorreta:
Sobre o regramento constitucional relativo aos partidos políticos, analise as seguintes opções e marque a assertiva correta.