Quanto aos direitos políticos, julgue o item.A liberdade do voto abarca, inclusive, o voto nulo ou branco.

Segundo Lenza, a nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse ind...

Quanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item.Constitui função típica do chefe do Poder Executivo a edição de medidas provisór...

As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...

Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Carlos, por ter nascido no Brasil, será considerado como brasileiro na...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É assegurada ao servidor público a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinc...

No que se refere à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Salvo disposição constitucional...

Acerca da reclamação constitucional, assinale a alternativa correta.

A partir do que dispõe a CF quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. São gratuitos o registro civil de nascimento, a c...

A respeito da Administração Pública e dos servidores públicos segundo a Constituição Federal de 1988, jugue o item.O Regime Próprio de Previdência do ...

Com relação aos direitos sociais na CF, assinale a alternativa correta.