Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201253754De acordo com o Código de Processo Ético-Administrativo da Unimed Santa Maria, serão admitidos no processo técnico disci...1457941201253754Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: UNIMED - Santa MariaDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa Maria | Estatuto Social e Código de Processo Ético-Administrativo da UNIMED Santa MariaDe acordo com o Código de Processo Ético-Administrativo da Unimed Santa Maria, serão admitidos no processo técnico disciplinar todos os meios de prova em direito cabíveis, e um caso de recusa em depor por parte do representado ou denunciado gerará:AIndeferimento de o representado ou denunciado formular quesitos.BPresunção de veracidade dos fatos alegados contra o mesmo.CNovo prazo de citação, processado por edital ou pelo Correio, no prazo de 30 dias.DNovo prazo de citação, processado por edital, com prazo máximo de 20 dias.EIndeferimento de o representado ou denunciado arrolar testemunhas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200336855Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o art. 3º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira, que dispõe sobre os princípios básicos da carreira do mag...Questão 457941200337033Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 7.320/2019 do Município de Esteio, o quórum mínimo para instalação de reunião do Comitê de Investimentos é de:Questão 457941200683761Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o disposto na Lei Municipal nº 1.799-A/1966, que institui o Código Tributário do Município de Rio Grande. QUESTÃO ...Questão 457941200760850Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 2.374/2008, que institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Ivoti, permanece filiad...Questão 457941200883249Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Giruá, ao tratar da competência da Câmara Municipal, ressalta a necessidade da sanção do Prefeito em determinadas delib...Questão 457941201028290Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Tapejara.Geraldo é um experiente administrador de empresas e, atualmente, é servido...Questão 457941201419220Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei nº 3491/2013 dispõe sobre a reestruturação do Programa de Atenção em Saúde Mental no âmbito do Município de Sapucaia do Sul/RS. Na referida lei,...Questão 457941201511874Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3.597/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Municipal de Nova Petrópolis.A c...Questão 457941201549051Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município, só poderá ser investido em cargo público quem satisfazer os seguintes requisitos: I. Ter completado dezo...Questão 457941202053858Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Administração Pública do Município de São Martinho, de acordo com seu Regime Jurídico, ao obedecer à ordem de classificação obtida pelos candidatos,...