Julgue o seguinte item à luz da Lei n.º 11.343/2006. A duplicação do prazo máximo das penas de prestação de serviços à c...

Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue o item subsequente.Servidor público que, violando dever funcional, facilite a prática de...

Julgue o item a seguir, referentes às penas e à prescrição, de acordo com as disposições do Código Penal. Admite-se a substituição da pena privativa d...

Assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.o 7.716/1989.

Em cada uma das opções seguintes é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas jurisprudências do STJ e d...

A respeito dos efeitos da condenação penal, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta em relação aos delitos de corrupção de menores e de trânsito, à Lei Antidrogas e aos crimes falimentares.

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue.O crime de explosão é considerado um crime de dano, pois o objeto jurídico...

Ana recebeu de Bete um cheque em pagamento de uma dívida de dez mil reais e, ato contínuo, inseriu o algarismo 1 antes do valor numérico preenchido no...

Em relação aos crimes de tortura (Lei n. o 9.455/1997), aos crimes contra as relações de consumo (Lei n. o 8.078/1990) e aos juizados especiais crimin...

Acerca das organizações criminosas e do disposto em legislação vigente aplicável no combate e na repressão ao tráfico de drogas e de armas de fogo no ...