Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201254012O poder constituinte produz normas constitucionais tanto ao elaborar a constituição quanto ao alterá-la, podendo ser ori...1457941201254012Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalO poder constituinte produz normas constitucionais tanto ao elaborar a constituição quanto ao alterá-la, podendo ser originário ou derivado. A respeito do poder constituinte, assinale a alternativa correta.AAo contrário do poder constituinte originário, o poder constituinte derivado é ilimitado e autônomo.BAinda que exercido de forma ilegítima, o poder constituinte originário será sempre o criador de uma nova constituição que estabeleça uma nova ordem constitucional em um Estado.CO poder constituinte originário é soberano e está acima da vontade popular.DO poder constituinte originário encontra-se no texto da própria Constituição que ele irá alterar.EA teoria do poder constituinte não está relacionada à legitimidade do poder, à soberania nacional e à soberania popular de um Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070314Direito ConstitucionalA partir da Constituição de 1988, em 1993, ocorre a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), nº 8.742, que estabelece normas e critér...Questão 457941200113545Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observado(a)Questão 457941200259150Direito ConstitucionalSobre federalismo, sistema brasileiro, repartição de competências, dentre outros temas correlacionados, assinale a alternativa correta.Questão 457941200556585Direito ConstitucionalEm relação às normas da seguridade social e do meio ambiente previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200744276Direito ConstitucionalReferente aos instrumentos de planejamento e orçamento público, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. A Consti...Questão 457941200923670Direito ConstitucionalO Tribunal Superior Eleitoral elegerá para seu presidente um dos ministros doQuestão 457941201005108Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201345720Direito ConstitucionalEm relação ao processo legislativo e ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201408948Direito ConstitucionalEm qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, o tempo de serviço não será contado para todos os efeitos legais.Questão 457941201977800Direito ConstitucionalConsiderando os direitos sociais previstos na Lei Maior, assinale a alternativa que NÃO reproduz norma sobre direitos dos trabalhadores urbanos e rura...