Com base nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Parlamentares, presidente da República, governadores e prefeito são exemplos de:

Conforme a Constituição Federal, são invioláveis a ____________________ e a honra das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material o...

Analise as assertivas abaixo, com base na Constituição Federal: I. A Constituição não garante o direito à propriedade. II. O Estado promoverá, na form...

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, diz que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais pelos seguintes pr...

O art. 5º da CRFB, que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, entre outras garantias fundamentais, dispõe que “é livre a expressão da a...

Bianca, uma profissional renomada e conhecedora de seus direitos, é assinante da revista “Atualiza Mundo”. Durante um contato com a empresa, foi infor...

Analise as assertivas abaixo, com referência na Constituição Federal, e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) As entidades associativas, qu...

A Constituição Federal estabelece objetivos fundamentais para a República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa que indica um objetivo fundamen...

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo a doutrina majoritária, quanto ao controle de Constitucionalidade repressivo em relação ao órgão Controlador, analise as assertivas a seguir: ...