O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAM) estabeleceu
procedimentos simplificados para alguns casos de licenciamento
ambiental, por meio do relatório ambiental simplificado. Esse
documento é constituído por estudos relativos a aspectos
ambientais, como localização, instalação, operação e ampliação
de uma atividade ou empreendimento, que são apresentados
como subsídios para a concessão da licença prévia. Esse
procedimento diferenciado para o licenciamento ambiental foi
criado para empreendimentos