De acordo com a CF, compete

Um dos princípios institucionais do Ministério Público é a indivisibilidade, sendo vedada a substituição de seus membros nos processos que oficiam.

O Supremo Tribunal Federal como representante máximo do Poder Judiciário nacional é o tribunal competente para a concessão de exequatur às cartas roga...

A CF dispõe que é direito público subjetivo o acesso ao ensino obrigatório e gratuito, sendo que a sua oferta irregular ou o não oferecimento pelo pod...

No que concerne aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garanti...

Assinale a opção correta quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas.

Quanto ao alcance da eficácia, o direito à privacidade é classificado como