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À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.Compete ao Plenário Administrativo processar e julgar conflitos de atribuições...
Julgue o próximo item, de acordo com a Resolução n.º 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Para fins de aferição de inexequibilidade de preço...
Em todas as esferas do Poder Judiciário, deve-se garantir a participação efetiva de serventuários e magistrados de primeiro e segundo graus na elabora...
Com base nas Resoluções n.º 435/2021, n.º 467/2022 e n.º 566/2024 do CNJ, julgue o seguinte item.A concessão do porte de arma de fogo funcional aos ag...
Quanto aos atos administrativos, julgue o próximo item.Os atos administrativos que digam respeito à organização interna do STJ dependem da chancela da...
Considerando as normas relativas aos concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional (Reso...
Consoante à Resolução n.º 111/2010 do CNJ, julgue o seguinte item.O Programa Integrar, ferramenta de atuação na coordenação e promoção da educação cor...
Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.A alegação de nulidade sanável apresentada por uma das partes na preliminar...
De acordo com as Resoluções n.º 468/2022, n.º 396/2021, n.º 335/2020 e n.º 332/2020 da Presidência do CNJ, julgue o item a seguir.A Plataforma Digital...
De acordo com a Resolução n.º 182/2013, que dispõe sobre diretrizes para as contratações de solução de tecnologia da informação e comunicação (STIC) p...