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A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991), conhecida...

📅 2025🏢 UFCG🎯 UFCG📚 Legislação Federal
#Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca UFCG no concurso para UFCG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201254710
Ano: 2025Banca: UFCGOrganização: UFCGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991
A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991), conhecida popularmente por Lei Rouanet, foi criada com o objetivo de captar e canalizar recursos para o setor cultural, de modo a facilitar o acesso de todas as pessoas do país às fontes da cultura e promover o pleno exercício dos direitos culturais, além de estimular e fomentar a produção, preservação e difusão cultural, principalmente por meio de incentivo fiscal concedido a quem patrocina projetos com esse fim. Para este fim, a Lei Rouanet dispõe do(s) seguinte(s) mecanismo(s):


I - Incentivo a Projetos Culturais (Mecenato)

II - Fundo Nacional da Cultura (FNC)

III - Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart)

IV - Fundo Setorial do Audiovisual (FSA)


Conforme enunciado, compreende-se como CORRETO:
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