Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201254886De acordo com legislação que trata da regularização fundiária urbana no município de Cariacica/ES, a Reurb de Interesse ...1457941201254886Ano: 2025Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de CariacicaDe acordo com legislação que trata da regularização fundiária urbana no município de Cariacica/ES, a Reurb de Interesse Social oferece a possibilidade de gratuidade, desde que não tenham sido beneficiados por regularização fundiária anteriormente:APara famílias com renda de até três salários mínimos.BAos ocupantes de lotes com área de até 360 m² e renda familiar até cinco salários-mínimos. CAos ocupantes de lotes com área de até 250 m² e renda familiar até três salários-mínimos.DPara famílias com renda de até cinco salários mínimos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200251399Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme o Estatuto do Magistério de Cariacica, independentemente da fixação prévia de vagas, a localização do profissional do Magistério poderá ser a...Questão 457941200297216Legislação Municipal (Espírito Santo)Com base na Lei Municipal nº 6.664/24, que trata da responsabilidade do proprietário de animais, analise as assertivas a seguir e julgue-as como verda...Questão 457941200409205Legislação Municipal (Espírito Santo)Aos procuradores municipais é essencial ter clareza quanto aos conceitos constituintes do regime jurídico dos servidores públicos daquele ente federat...Questão 457941200491484Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com o Plano Municipal de Saneamento Básico de Cariacica/ES (Lei nº 6.405/2022), um dos objetivos gerais do plano é a universalização do sane...Questão 457941200702931Legislação Municipal (Espírito Santo)Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cariacica/ES, são requisitos básicos para o provimento de cargos públicos, EXCETO:Questão 457941200941970Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com o Estatuto do Magistério de Cariacica, o servidor público estatutário efetivo do Magistério Municipal terá direito a um mês de licença-p...Questão 457941201320052Legislação Municipal (Espírito Santo)Com base no Plano Municipal de Redução de Riscos do Município de Cariacica/ES, assinale a alternativa correta sobre suas metas:Questão 457941201408251Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu/ES, quantos dos itens a seguir apresentam formas pelas quais pode ocorrer o exercício direto...Questão 457941201875308Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Municipal nº 5.948/2019, que estabelece a política municipal de proteção de dados pessoais e da privacidade no âmbito da administr...Questão 457941201977015Legislação Municipal (Espírito Santo)São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO: