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De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Assinale a alternativa FALSA:
Conforme o disposto na Constituição Federal no Título VIII “Da Ordem Social”, é correto afirmar:
A Constituição Federal de 1988 textualmente considera com patrimônio nacional alguns ecossistemas específicos, sendo que sua utilização far-se-á, na f...
Conceder-se-á _______________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das p...
Por Estado de Sítio entende-se a situação de comoção interna ou externa sofrida pelo Estado, que enseja a suspensão temporária de garantias individuai...
Na esfera estadual, há poder constituinte:
Conforme o disposto na Constituição Federal no Título I “Dos Princípios Fundamentais”, é INCORRETO afirmar:
Segundo a Lei Fundamental Brasileira de 1988, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constit...
A União intervirá nos Estados para: