Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201255112Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Estado desenvolverá políticas e programas de assistência socia...1457941201255112Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Vicente do Sul - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Estado desenvolverá políticas e programas de assistência social e proteção à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso, obedecendo aos seguintes preceitos, EXCETO:AAtenção especial às crianças e adolescentes em estado de miserabilidade, explorados sexualmente, doentes mentais, órfãos, abandonados e vítimas de violência.BAtenção à juventude, na faixa etária compreendida entre 15 e 29 anos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.CCriação de programas exclusivamente voltados para crianças sem deficiência física ou mental.DExecução de programas que priorizem o atendimento no ambiente familiar e comunitário.ECriação de programas de prevenção e atendimento especializado à criança, ao adolescente e aos jovens dependentes de entorpecentes e drogas afins.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012771Legislação EstadualA prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentada do che...Questão 457941200116106Legislação EstadualNo dia 08 de dezembro de 1987 foi criado oficialmente o município de São João da Urtiga, pela Lei Estadual nº 8.448. O que inspirou o nome da cidade?Questão 457941200481233Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o dia ________________ é a data magna, sendo considerado feriado no Estado. Assinale a al...Questão 457941200511285Legislação EstadualDe acordo com o Art. 93 da Lei Orgânica do Município de Balneário Pinhal/RS, o município aplicará no exercício financeiro no mínimo ___________ da rec...Questão 457941201303608Legislação EstadualCom fundamento no Plano de Carreira do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 1.807/2014, a promoção é:Questão 457941201452839Legislação EstadualUm Auditor-Fiscal da Receita Estadual, ao fiscalizar o estabelecimento do contribuinte Epaminondas das Graças e Cia Ltda., do Estado do RS, constatou ...Questão 457941201464994Legislação EstadualConsiderando os termos da Lei Complementar Estadual nº 13.452/2010, com as alterações inseridas pela Lei Complementar Estadual nº 14.470/2014, analise...Questão 457941201722677Legislação EstadualPara os preceitos da Lei Municipal nº 682/2013 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores, fica prejudicado o merecimento a promoção de class...Questão 457941201731492Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são símbolos do Estado: I. A Bandeira Rio-Grandense. II. O Hino Farroupilha. III. As Arma...Questão 457941201949578Legislação EstadualSobre o regime dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta: