Analise as afirmativas a seguir:I. A posse em cargo público não dependerá de prévia inspeção médica oficial, segundo dis...

Leia as afirmativas a seguir: I. Para os efeitos da Lei nº 1.240, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do ...

Analise as afirmativas a seguir: I. A gratificação natalina corresponde a um terço da remuneração a que o funcionário fizer jus no mês de dezembro, po...

Analise as afirmativas a seguir: I. Poderá reverter o aposentado que já tiver completado oitenta anos de idade, conforme disposto na Lei Municipal n° ...

Analise as afirmativas a seguir: I. Vencimento é a atribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor não fixado em Lei, conforme dispos...

Analise as afirmativas a seguir: I. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo, segundo disposto na Lei nº 1.240, 20 de novembro de 199...

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Lei nº 1.240, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ...

Analise as afirmativas a seguir: I. A gratificação natalina corresponde a dois terços da remuneração a que o funcionário fizer jus no mês de setembro,...

Leia as afirmativas a seguir: I. O Código Tributário de Rio largo tem aplicação obrigatória pelas autoridades administrativas, constituindo motivo par...

Analise as informações a seguir: I. Readaptação é a investidura do funcionário em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação...

Analise as afirmativas a seguir: I. A investidura em cargo público ocorrerá com a posse, conforme disposto na Lei Municipal n° 1.240, de novembro de 1...