Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201255282No que se refere ao acesso à segurança, de acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o Estado adot...1457941201255282Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Barão - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional | Estatuto da Igualdade RacialNo que se refere ao acesso à segurança, de acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o Estado adotará medidas especiais para coibir determinada violência incidente sobre a população negra. Trata-se da violência:APolicial.BPsicológica.CPatrimonial.DMoral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200253208Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011, considerando-se que os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de ac...Questão 457941200483515Legislação FederalA Lei nº 4.729/1965 define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências. Sendo assim, nos termos expressos da Lei, assinalar a alternativa COR...Questão 457941200593772Legislação FederalA venda futura e não entregue refere-se à modalidade de venda na qual a entrega da mercadoria é retardada a pedido do comprador, porém este detém a pr...Questão 457941200770196Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 13.675/2018, são algumas das diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), entre outras: I. ...Questão 457941200817269Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza não incide sobre: I. A prestação de serviços em relação de...Questão 457941201030943Legislação FederalSegundo a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, encerradas as matrículas para cada curso, as instituições de Ensino Superior deverão fornecer: I - Relação dos...Questão 457941201043772Legislação FederalNo que diz respeito aos órgãos de implementação de políticas públicas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no País, seg...Questão 457941201271087Legislação FederalDe acordo com a Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa...Questão 457941201472413Legislação FederalOs direitos fundamentais podem ser classificados em diferentes gerações. Nos termos da Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, ao fomentar ...Questão 457941201649394Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.594/2012, analisar a sentença abaixo:Os planos de atendimento socioeducativo deverão, obrigatoriamente, prever ações articul...