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Quanto à evicção, é correto afirmar que
Caio, portador de uma doença autoimune, preocupado com o seu futuro, decide escrever uma declaração na qual estabelece que, após a sua morte, tem o de...
Apresentado requerimento de habilitação para o casamento, constatou-se que o nubente contava com dezessete anos de idade, mas tinha sido emancipado, e...
A adoção póstuma
Considerando a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
A existência da pessoa natural termina com a morte. Presume-se a morte:
José, sócio proprietário da pessoa jurídica Antena Boa Ltda, contratou Pedro, sob o regime de emprego da CLT, para realizar serviços de instalação de ...
Uma professora foi finalista de um concurso patrocinado pela prefeitura de uma cidade. O vídeo sobre o seu projeto, apresentado no evento, foi utiliza...
O montante que compõe a legítima dos herdeiros necessários, na doação e no testamento, será verificado no momento
Caio sentiu-se mal e foi levado ao hospital. Foi constatado que Caio teve um acidente vascular cerebral (AVC), razão pela qual foi necessária uma ciru...