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Brasilino é procurador de uma fundação pública do Estado do Espírito Santo, a qual está sendo demandada no âmbito da Justiça do Trabalho por um ex-emp...
Considere as seguintes situações:I. execução de ofício de contribuições previdenciárias relativas a acordo homologado em sede de reclamação trabalhist...
Na produção da prova as partes devem utilizar-se de meios juridicamente possíveis, dentro dos procedimentos previstos em lei e no momento adequado. Em...
Segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho − TST, contra a decisão que defere a tutela provisória é cabível
Na reclamação trabalhista “V” o valor da causa é R$ 100.000,00. Durante a tramitação processual, as partes celebraram um acordo no valor total de R$ 7...
Quanto ao processo do trabalho, conforme jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,
Considere: I. FUNDAREX é uma fundação pública do Estado da Bahia que explora atividade econômica. II. Margarida é empregadora doméstica. III. Institut...
Quanto ao Ministério Público do Trabalho, é correto afirmar:
Em relação aos meios de prova, sua oportunidade e o ônus em sua produção no Processo Judiciário do Trabalho, analisando-se os dispositivos legais e a ...
Maria Clara foi aprovada no X Concurso para provimento de vagas de um Tribunal Regional do Trabalho, tomou posse e entrou em exercício. Iniciando suas...