O caput do art. 5.º da Constituição Federal de 198...

Q: O caput do art. 5.º da Constituição Federal de 1988 estabelece que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no P

A) A liberdade de manifestação de pensamento ou liberdade de expressão é exemplo de direito absoluto e imprescritível. | B) São características dos direitos e das garantias fundamentais a historicidade, a concorrência e a irrenunciabilidade. | C) Os direitos fundamentais são inalienáveis e as garantias prescritíveis. | D) A isonomia buscada pela Constituição Federal brasileira foi consagrada pelo liberalismo clássico, por meio da igualdade formal.

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O caput do art. 5.º da Constituição Federal de 1988 estabelece que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

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