///
Responde objetivamente, em regra,
Sobre os defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:
Maria, de 30 anos de idade, gostaria de adotar o sobrenome do companheiro em seu assento e pretende realizar essa inclusão administrativamente, pois, ...
Hugo tem um primo chamado Bernardo. Bernardo é filho do irmão do genitor de Hugo. O Código Civil, ao regulamentar o Direito de Família, enquadra essa ...
Nos termos do Código Civil brasileiro, considera-se bem imóvel:
João e Maria, solteiros e ambos com sessenta anos de idade, resolvendo casar-se,
Considere as seguintes assertivas a respeito Do Domicílio Civil: I. Se, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, consi...
NÃO podem ser objeto de alienação:
O pacto antenupcial
O banco Tubarão Monetário celebra contrato de mútuo com três devedores: Roberto, Renato e Olavo. O dinheiro é para um empreendimento comum e os três t...