Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941201255744O Decreto Municipal nº 35/2018, em seu Art. 35, menciona o acompanhamento do Termo de Compromisso Cultural. Com essa fin...1457941201255744Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de LondrinaO Decreto Municipal nº 35/2018, em seu Art. 35, menciona o acompanhamento do Termo de Compromisso Cultural. Com essa finalidade, haverá nomeação de servidor responsável, que terá como uma das suas obrigações:AEmitir relatório artístico de acompanhamento do projeto. BRealizar visitas “in loco”, quando for o caso. CEmitir parecer quanto à situação da regularidade emocional dos participantes.DAcompanhar e fiscalizar o espetáculo. ESolicitar referendos, sem realizar reuniões para acompanhamento das ações. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037577Legislação Municipal (Paraná)Em relação às infrações cometidas contra o que estabelece o Código de Posturas do Município de Londrina, assinale a alternativa correta.Questão 457941200148033Legislação Municipal (Paraná)Mediante processo administrativo e a pedido do proprietário ou do possuidor do imóvel, o Município procederá à aprovação de projetos de: I. Movimento ...Questão 457941201063243Legislação Municipal (Paraná)A Lei Municipal nº 11.672/2012 dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Londrina/PR, e dá recomendações acerca das garant...Questão 457941201101232Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o Código Tributário do Município de Londrina, analise as assertivas abaixo: I. A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gera...Questão 457941201103351Legislação Municipal (Paraná)Analise as afirmações a seguir sobre as formas de progressão na carreira segundo a Lei nº 305/2001: I. Progressão vertical, de um nível para outro, me...Questão 457941201178452Legislação Municipal (Paraná)Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu, acidente do trabalho é o que ocorre durante a realização de atividades...Questão 457941201233062Legislação Municipal (Paraná)Considerando o Código Ambiental do Município de Londrina (Lei nº 11.471/2012), o planejamento ambiental deve estabelecer as diretrizes do desenvolvime...Questão 457941201652230Legislação Municipal (Paraná)Com base nas disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu, analise as seguintes assertivas: I. Um dos afastamentos do e...Questão 457941201878116Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei nº 4.928/1992, que dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Londrina, o servidor n...Questão 457941201913304Legislação Municipal (Paraná)Analise as afirmações a seguir sobre os adicionais concedidos aos servidores conforme previsão na Lei nº 300/2001, assinalando V, se verdadeiras, ou F...