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Com relação às políticas governamentais direcionadas à indústria de telecomunicações, julgue o item que se segue. O Fundo para o Desenvolvimento Tecno...
Considerando os meios processuais de solução de litígios referentes à locação de imóveis urbanos, julgue o item subsecutivo.Na ação renovatória, quand...
Em relação à contratação direta e à dispensa de licitação nos termos do RLCC, julgue o seguinte item. Nos processos de contratação direta, é possível ...
Considerando a disciplina do Decreto n.º 6.689/2008, por meio do qual foi aprovado o Estatuto Social da EBC, julgue os itens a seguir.Os recursos da E...
No que se refere ao conflito de interesses, julgue o seguinte item à luz da Lei n.º 12.813/2013.O recebimento de qualquer vantagem pelo agente público...
Além dos RCBP, o Brasil possui outras duas fontes de informação específicas que são os registros hospitalares de câncer (RHC) e a autorização de proce...
A lei em questão dispõe que as instituições federais de educação profissional e tecnológica devem observar os parâmetros e as normas definidas pelo Mi...
Julgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei de Acesso à Informação. Entre as diretrizes da Lei de Acesso à Informação, destaca-se a de que a o...
Julgue o item subsequente, considerando que as incubadoras de empresas desempenham um papel crucial no ecossistema de inovação, oferecendo suporte est...
É inexigível licitação para a celebração de ajustes relacionados à formação da Rede Nacional de Comunicação Pública.