Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201255931Quanto ao tema Poder Constituinte, princípios fundamentais da República e garantias fundamentais, assinale a alternativa...1457941201255931Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Câmara de Cacoal - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalQuanto ao tema Poder Constituinte, princípios fundamentais da República e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.ANas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, entre outros, pelo princípio de construir uma sociedade livre, justa e solidária.BA imposição de uma nova Constituição por meio da outorga não é admitida como forma de inaugurar uma nova ordem jurídica Constitucional, tendo em vista que o Poder Constituinte Originário é incondicionado.CA capacidade dos Estados membros de se auto organizarem decorre do próprio Poder Constituinte Originário.DModerna doutrina constitucional afirma que a titularidade do Poder Constituinte reside no povo.EConstitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a prevalência dos direitos humanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185411Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador. No entanto, o próp...Questão 457941200244892Direito ConstitucionalAcerca do tema Administração Pública, pode-se afirmar que:Questão 457941200492360Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente descreve uma hipótese de intervenção estadual nos Municípios conforme a Constituição Federal de 1988.Questão 457941200546125Direito ConstitucionalO Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, reconhecido como um dos melhores sistemas de saúde ...Questão 457941200705842Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir acerca do Regime Constitucional dos Servidores Públicos Civis. 1. Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiro...Questão 457941201014820Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 4º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios. Assi...Questão 457941201222288Direito ConstitucionalMarque a opção que CONTRADIZ a afirmativa “A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, e tem como fundamentos”:Questão 457941201311416Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação: Um fiscal de saúde é designado para avaliar a implementação das políticas de saúde em uma região carente, onde há notór...Questão 457941201364394Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 8º da Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical. Nesse sentido, com relação aos aspectos relativos à li...Questão 457941201835534Direito ConstitucionalA ação constitucional específica, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF, tem cunho residual e serve para fazer o controle concentr...