De acordo com o Código Tributário Nacional, o créd...

Q: De acordo com o Código Tributário Nacional, o crédito tributário relativo a um determinado imposto

A) é constituído por meio do lançamento, formalizado nos termos da legislação aplicável. | B) tem sua exigibilidade suspensa com a consignação em pagamento. | C) é extinto, provisoriamente, quando, pelo menos, metade do valor do acordo de parcelamento é satisfeito. | D) é constituído pela simples ocorrência do fato gerador, desde que esse fato gerador ocorra dentro do prazo decadencial. | E) é extinto temporariamente pela moratória.

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Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Copergás - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimento de Lançamento Tributário | Normas Gerais do Lançamento Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, o crédito tributário relativo a um determinado imposto

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