Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201256364Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por divers...1457941201256364Ano: 2024Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Ipira - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaNos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por diversos princípios. Assinale a alternativa que indica um deles: ANegativa de asilo político.BSolução litigiosa dos conflitos e controvérsias.CDefesa da guerra.DAutodeterminação dos povos.ERepúdio ao crime organizado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200276490Direito ConstitucionalA Lei Federal nº 8069/90, que trata do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, no Capítulo IV, dispõe sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Es...Questão 457941200325860Direito ConstitucionalA fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder E...Questão 457941200491542Direito ConstitucionalO procedimento mais integral e amplo utilizado na elaboração de leis, sobretudo no que tange o processo legislativo, é constituído por 3 (três) fases....Questão 457941200918989Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941200991376Direito ConstitucionalConsiderado o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, lei 8069/90, no Capítulo IV, sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e...Questão 457941201384301Direito ConstitucionalA matrícula gratuita nas escolas públicas de educação básica é direito de todo cidadão (CF art. 206), não podendo ocorrer qualquer distinção entre os ...Questão 457941201489311Direito ConstitucionalEm 2023, uma empresa estatal foi criada para explorar atividades econômicas em um setor estratégico, gerando debates sobre os limites da intervenção e...Questão 457941201504129Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941201593019Direito ConstitucionalConforme o disposto no art. 164 da Constituição Federal do Brasil, a competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo:Questão 457941201975512Direito ConstitucionalO Art. 5°, caput, da CF/88 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estr...