A respeito da Política e do Sistema Nacional do Meio Ambiente, da responsabilidade ambiental, do licenciamento ambiental...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.As áreas no entorno das nascentes localizadas no terreno de Homero são legalmente caract...

Com base na legislação aplicável ao SNUC e aos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o seguinte item.A reserva de desenvolvimento sust...

Para cada etapa do processo de licenciamento ambiental, é necessária uma licença específica; a licença de instalação, por exemplo, deve ser concedida ...

Entre os pressupostos institucionais que devem ser apresentados pelos executores do ZEE incluem-se a base de informações compartilhadas entre os diver...

Julgue o próximo item à luz do que dispõem as Leis n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC); n.º ...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Na hipótese de Homero arrendar o terreno a uma empresa que construa o hotel, seu ato não...

A respeito das competências ambientais, das licenças ambientais, da gestão de recursos hídricos e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), julg...

Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir. A garantia de democratiza...

Acerca de tutela processual do meio ambiente, de crimes ambientais e de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item que se segue.Os c...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir. A ação penal do crime de poluição causado por Geraldo é pública incondicionada.